TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Atentado violento ao pudor e causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal. Desclassificação no juízo de 1º. Grau para contravenção penal.

Atentado violento ao pudor e causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal.

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Agravo de instrumento. Pretenso a realização de evento na noite de 31.12.2006, a pretexto de realização de perícia para aferição da emissão de ruídos, com o fito de instruir a Ação Civil Pública em curso e com liminar concedida.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS